Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1592 REQTE : Jose Linhares Filho REQDO : Elektro Eletricidade e Serviços S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001781-35.2019.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : K.C.P. ADVOGADO : 93876/SP - Luiz de Freitas REQDO : C.C.I. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1509 comunicado; 5)O material de apoio está disponível no Portal do TJSP, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/moodle/ livre/course/view.php?id=460 6)Ficam revogados o Comunicado CG nº 1575/2016 e item referente ao pedido contraposto do Comunicado SPI nº 33/2013. 3 - Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2010 prestígio às regras fundamentas dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu artigo 340. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, para o cumprimento do qual, desde já, deferese reforço policial e ordem de arrombamento, se ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1419 fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1931 juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1999 INTIME-SE, por carta, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito alimentar devidamente atualizado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios e execução forçada (art.523, §1º, e 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1857 de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1927 na 5ª Vara Cível do Foro Central da Capital, sob pena do pagamento ser considerado ineficaz. Eventual irresignação deverá ser formulada diretamente ao juízo que determinou a penhora. 2. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual manifestação e, no silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1499 RELAÇÃO Nº 0371/2020 Processo 1001584-46.2020.8.26.0338 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Empresa de Transportes Mairiporã - Etm Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência cautelar antecedente pleiteando a imediata sustação/suspensão do procedimento e da contratação oriunda do Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1587 RELAÇÃO Nº 0127/2020 Processo 0000615-19.2018.8.26.0338 (processo principal 0003741-58.2010.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Aristeu de Morais Pedroso Filho - - Rosemeire Carpi Pedroso - Município de Mairiporã - Manifestem-se os exequ