8 resultados encontrados para 1001782-37.2022.8.26.0266 - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 427 Previdência - Spprev - Recorrido: Kleber Barbosa Vassallo - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DE POLICIAL MILITAR ESTADUAL INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 11.954/2019 MANUTENÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 353 Felipe (OAB: 383705/SP) Nº 1001782-37.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Antonio do Nascimento - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 595 Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Servilho Galvao - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA LEI FEDERAL Nº 13.954/19 RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 406 sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. Nada Mais. 56º Colégio Recursal. Eu, (Maria da Glória Perez Delgado Sanches), Chefe de Seção, subscrevi. - Magistrado(a) - Advs: Joaquim Castro de Souza (OAB: 395946/SP) - Jose Augusto Filho (OAB: 4586
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 311 da legalidade e da moralidade administrativa, é dever do Estado o de pagar a devida contraprestação ao servidor. Trata-se apenas de evitar-se o enriquecimento ilícito da requerida em detrimento do efetivo trabalho da parte demandante em lugar declassesuperior. De igual forma, não há que se cogitar de ausên
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 416 IP : 2110028/2022 - Itanhaém AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.C.R.A. VARA: 3ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2022 Processo 0000811-69.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locaç
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 281 julgado. Ressalte-se que, no caso em tela, houve a publicação do tema e determinação de aplicação imediata do julgado aos casos concretos, dispensando-se o trânsito em julgado (artigo 1.040, inciso I, do CPC), não havendo notícia acerca dos efeitos em que os embargos de declaração opostos junto ao Tem