Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001774-86.2019.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SAAEM - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESG. DE MIRANDÓPOLIS ADVOGADO : 262336/SP - Beatriz Ribeiro Pereira EXECTDO : Eliel Giovani VARA:1ª VARA PROCESSO :1001775-71.2019.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SAAEM - SERVIÇO AUT.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1765 9.099/95. P.I.C. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Processo 1001582-56.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Diogo Fraga da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 310 Nº 1001782-63.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrida: Nilza Cristina Bonadio Franco Girardi - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário pela SPPREV, ficando o(a) recorrido(a), portanto, devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 180 intimado(a) para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do que dispõe o artigo 1021, § 2º, do CPC”. Nada Mais. Andradina, 26 de fevereiro de 2020. - Advs: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) - Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) - Vinícius Lima de Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1579 do presente incidente. Int. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP) Processo 0003268-03.2019.8.26.0356 (processo principal 1002373-59.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2146 de VALQUIRIA BERNARDES FERREIRA, qualificado nos autos, alegando, em síntese, a decisão proferida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº143.641/SP, sob o argumento de que ela possui dois filhos menores. Intimado, o ilustre representante do Ministério Público manifestou-se pelo indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1900 munidos de documento de identificação com foto. A audiência será realizada via plataforma Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks. Caso a parte opte pelo uso de smartphones ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2747 Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP) Processo 0001151-68.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1642 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 24.02.2021 RELAÇÃO Nº 0045/2021 Processo 0000005-89.2021.8.26.0356 (processo principal 1002729-20.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Raphael Salatino Palomares - - Raquel das Neves Rafael - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2000 a Fazenda Pública - Pagamento - João Miguel Amorim Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relativamente ao apostilamento pleiteado, manifeste-se a executada sobre a petição e documentos de fls. 100/111, no prazo de dez dias. Int. ADV: FERNANDA MENEGANTE RODRIGUES (OAB 384791/SP),