TJSP 20/02/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
2000
a Fazenda Pública - Pagamento - João Miguel Amorim Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relativamente
ao apostilamento pleiteado, manifeste-se a executada sobre a petição e documentos de fls. 100/111, no prazo de dez dias. Int. ADV: FERNANDA MENEGANTE RODRIGUES (OAB 384791/SP), ELLEN VERONEZE (OAB 317798/SP)
Processo 0008192-57.2019.8.26.0356 (processo principal 1001922-68.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Adicional de Produtividade - Aparecido Luis Nogara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO A
IMPUGNAÇÃO apresentada às fls. 18/21 para, comprovado o excesso de execução, reconhecer que a parte autora não faz
jus ao recebimento de nenhuma verba decorrente do recálculo pretendido e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 1000295-58.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Paulo Inacio
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Melhor analisando os autos, constatei que o autor-vencido é
beneficiário da assistência juridica gratuita, conforme decisão de fls.16. Diante disso, nada a ser pleiteado pela Fazenda Pública.
Arquivem-se. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000534-62.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Cristiano José Pascoaleto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001774-23.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Antonio Odoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001782-63.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Nilza Cristina Bonadio Franco Girardi - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Uma vez tempestivo,
recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 51/64, em ambos os efeitos. Tendo em vista que as contrarrazões já foram
apresentadas, remetam-se os autos com as formalidades legais ao Egrégio Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária Comarca de Andradina/SP. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1002140-28.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Claudinei Fabio Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002298-83.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Edvaldo Luiz Favero - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002560-04.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sebastião Antonio Serion - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1002586-65.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - João Marcos Terçariol - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002706-74.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Vera Terezinha Pinhata Bizzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1002902-15.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Eliana Cristina Fiorotti Nogara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1003238-48.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Napoleão
Gomes de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por
ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, cumprir
o disposto no art. 1286, §2º, inciso III (demonstrativo de débito), das Normas de Serviço. 2. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1003607-42.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos
Eduardo Voltareli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Arquivem-se, dandose baixa. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 1003668-97.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Alexandre
Apolinário da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela
requerida às fls. 125/158, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP)
Processo 1003812-71.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rosa Cordeiro Sigari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez
tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 47/56, em ambos os efeitos. Tendo em vista que as contrarrazões
já foram apresentadas, remetam-se os autos com as formalidades legais ao Egrégio Colégio Recursal da 37ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Andradina/SP. Int. - ADV: MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM
(OAB 357916/SP)
Processo 1003819-63.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Renata Freddi Asseiss - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se
eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado
CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, inciso III (demonstrativo de débito), das
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