Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 REQDO : T.R.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001778-42.2018.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Glaucia Maria de Sousa ADVOGADO : 354217/SP - Nivaldo Nahass Franco de Sousa REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A VARA:2º VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3150 atividades exercicidas pela parte autora como especiais se dá por enquadramento, o que torna desnecessária aprova pericial. No mais, considerando o recolhimento dos honorários periciais (fls. 311/312), intime-se o perito acerca de sua nomeação e cumpra-se o item “4” da decisão de fls. 305/306. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3033 certidão do cartório distribuidor da Justiça Estadual e Federal em seu nome. Caso haja processos distribuídos em seu nome envolvendo o INSS, a parte autora deverá apresentar cópia da inicial e das decisões porventura proferidas naqueles autos. 3. Considerando o teor da petição inicial e da documentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5757 referente aos atrasados (parcelas vencidas até a presente sentença, observada a prescrição quinquenal), nos termos do §3º do art. 20 do CPC c.c. a Súmula n° 111, do STJ. Condeno o INSS ao pagamento de custas e despesas processuais do qual não for isento, nos termos da Súmula 178 do STJ. Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3714 oportunidade em que deverá manifestar-se sobre o laudo pericial juntado aos autos, e (ii) INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LIDIA MARIA NASCIMENTO ALVES DA SILVA (OAB 363654/SP) Processo 1001663-84.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3092 aba “Dados de IRPF” estarão habilitados para preenchimento. Quando a opção “Sim”, de isenção do Imposto de Renda for a escolhida, os demais campos relacionados ao imposto de renda serão bloqueados para edição. Além disso, o sistema emitirá o seguinte alerta: “No caso de isenção de imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3249 RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP) Processo 1001544-94.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Aparecida de Oliveira - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e julgo PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3414 do STJ. Nos termos do § 3º, do artigo 496 do Código de Processo Civil, desnecessária a remessa de ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge, em tese, o valor previsto em lei - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/ SP) Processo 1001438-35.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3009 deliberações constantes na decisão de fls. 202/204, intimem-se com urgência, sendo a autora para prestar depoimento pessoal. 3. Conforme disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiên