Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2018 o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2108 no prazo de 15 dias, para:Relatório médico informando que os medicamentos indicados, assim como o Aparelho Free Style Libre Abbott, não podem ser substituídos por outro disponível na rede pública de saúde;Negativa escrita da Prefeitura no fornecimento do aparelho Free Style Libre Abbott, assim como do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1931 ou não do recebimento do recurso no efeito almejado. Decorridos, certifique a serventia. Int. - ADV: KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 1000031-59.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Eunice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2776 o número do processo principal;b) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”;c) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”;d) No campo “Tipo da petição”, selecionar o item “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”.e) Para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1798 Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CARMEN ADELIA BRIDI PACHECO SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Inicia-se a fase executiva.Em se tratando de feito que se processa em desfavor da Fazenda Pública perante o Juizado Especial, importante esclarecer ser inaplicável o art. 730, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1865 Tardio Sanchez Bustamante - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Departamento de Saúde - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 07: trata-se de petição por meio da qual o exequente pugna pela expedição de ofício requisitório.Ocorre que tal pedido deve observar o procedimento indicado a fls. 06