8 resultados encontrados para 1001784-40.2021.8.26.0428 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 ADVOGADO : REQDO : ADVOGADO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 353990/SP - Cristiano Santos Ferreira da Paixão Petróleo Brasileiro S.a - Petrobras 86396/SP - Joao Gilberto Silveira Barbosa ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002688-60.2021.8.26.0428 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : W.E.R.J. ADVOGADO : 148741/SP - Sand
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 PROCESSO :1001777-48.2021.8.26.0428 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Antônio Carlos Moraes Cardelli ADVOGADO : 276484/SP - Renato Aparecido do Nascimento REQDO : Hortêncio Simões VARA:1ª VARA PROCESSO :1001778-33.2021.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Fernanda Lopes da Silva ADVOGADO : 331385/SP
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2751 extinguir o processo com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “a”, CPC. Deixo de fixar os encargos sucumbenciais, haja vista a ausência de má-fé das partes (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95). P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZ
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4166 disponível em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.” - ADV: MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE (OAB 253366/SP), SANDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 469036/SP), FABÍOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3487 o acesso à saúde, na condição de direito de todos e obrigação do Estado em sentido lato, deve ser igualitário e universal, em todos os níveis. Há que se notar que em nenhum momento o impetrado obtém êxito em suas argumentações, no sentido de afastar suas responsabilidades, tecendo teses genéricas
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3524 valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e prosseguimento em fase de execução com a penhora e a avaliação de bens. P.I. - ADV: RITA DE CASSIA BERTONE AMBROSIO DE CAMP
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3375 Processo 1001417-79.2022.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Lopes da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO DE COBRANÇA movida por ADRIANA LOPES DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, para CONDENAR o réu: 1) a in