Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2023 encaminhamento. Vinda resposta, adite-se o valor da causa e complemente o recolhimento das custas, se necessário.6. Após, havendo, além do saldo bancário, veículo em nome o falecido, faça-se vista dos autos à Fazenda Estadual para manifestação acerca de eventual incidência do ITCMD.7. Prazo: 30 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1865 03/04: (..) ‘A devolução da carta precatória ao juízo deprecante será feita por e-mail institucional, devendo ser encaminhadas em formato PDF peças processuais produzidas no juízo deprecado. No caso de mandado cumprido positivo, este será encaminhado também fisicamente, via malote, à unidade deprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1931 Processo 1001667-97.2016.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.C.S.J.B. - União-Fazenda Nacional - Vistos.1. Intime-se a embargada UNIÃO para manifestar acerca dos documentos juntados às fls. 331/359, no prazo de 15 dias.2. Cadastre-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2465 habilitação (parágrafo 2º, do citado artigo). 2.2 A perícia será custeada pela parte autora, beneficiária da gratuidade processual. No respeito às Normas [Resolução Procuradoria Geral do Estado São Paulo] arbitro os honorários do perito nomeado no montante indicado na tabela. Considerando que a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2028 agendamento de nova data (e-mail à fl. 67).Vindo data, intimem-se as partes pessoalmente, expedindo-se também carta precatória ao requerido.Int. - ADV: ALESSANDRO DOS SANTOS MARTIN (OAB 321796/SP), BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP) Processo 1001228-86.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2116 estabelecimento de outra unidade da Federação, o alvará, endereçado ao juiz corregedor da cadeia ou presídio, será enviado por carta precatória, por correio eletrônico institucional (e-mail) ou aparelho de fac-símile. Art. 413. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias da decisão que determinou a soltura,