Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2187 Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. CUMPRA-SE. Sem prejuízo, oficie-se à Unidade de Defesa Agropecuária de Monte Alto SP, solicitando que efetue o bloqueio da inscrição estadual do executado MURILO JOSÉ FERREIRA DE SANTANA, CPF nº 295.673.728-70, impedindo-o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4597 Processo 1000383-89.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Furini - Companhia de Seguros da Previdência do Sul- Previsul - Proc. nº 1000383-89.2021.8.26.0368 Fls. 178/181: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRENO JOSÉ DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2652 atualizados os respectivos cadastros, incluindo-se os atos relativos à mudança de endereço do estabelecimento e à dissolução da sociedade, haja vista que o indício de dissolução irregular é apto a ensejar o redirecionamento da execução para o sóciogerente, conforme a legislação civil, não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2137 de Serviço configuram frutos civis do trabalho, integrando, nos casamentos realizados sob o regime da comunhão parcial sob a égide do Código Civil de 1916, patrimônio comum e, consequentemente, devendo serem considerados na partilha quando do divórcio. Inteligência do art. 271 do CC/16. 2. Interpretaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2590 PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR) Processo 1001491-56.2021.8.26.0368 - Interdição - Nomeação - T.F.P.M. - Ao cumprimento: Decisão de fls. 45/47 (ofício para nomeação de curador especial). - ADV: CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP) Processo 1001528-20.2020.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2322 Compulsando os autos, verifica-se que, em processo que tramitou perante a 3ª Vara Cível local, foi determinada a suspensão do direito de visitas pelo réu. Assim, neste feito, a autora busca fixação do direito de visitas em sua casa, na sua presença ou de seus familiares, aos sábados ou domingos alte