Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1958 à Lei 12.153/2009. São leis especiais que prevalecem sobre as gerais e se aplicam ao caso aqui discutido. Referidas leis determinam, pois, a fixação da competência dos Juizados em razão do domicílio do autor, sob pena de afronta ao princípio do juiz natural. Contudo, diante dos documentos apresentados as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1697 CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB 221854/SP) Processo 1001670-78.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Destac Móveis e Colchões Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor para:(X) Manifestar-se, em 5 dias, sobre a devolução de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1966 Sobre a certidão de p. 40, manifeste-se o exequente, em 5 dias.Int. - ADV: HELIO BORGES DE CARVALHO (OAB 335630/SP) Processo 0002522-85.2017.8.26.0363 (processo principal 0002565-90.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cheque - LUIZ EUGÊNIO CARDOSO SCHEIDT - LEANDRO MARTINS BAZAN - Vistos.Em consult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1748 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2016 Processo 0003675-64.2010.8.26.0666 (666.10.003675-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2308 julgada, afastou a possibilidade de revisão da mesma no atual momento processual. A tese foi, portanto, enfrentada e refutada. Frise-se, ainda, que o julgador não está obrigado a se pronunciar sobre todas as teses aventadas pelas partes, bastando que julgue fundamentadamente a causa. Neste sentido:EMBARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2421 Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0002740-16.2017.8.26.0363 (processo principal 0006460-35.2010.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Ruth Marques Ferreira Salles - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Não há o que se recons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2178 para trazer aos autos informações bastantes para dar prosseguimento ao feito.Contudo, tendo em vista que a exequente indicou um veículo que parece pertencer à executada (pp. 20/23), defiro o seu bloqueio, por meio do sistema RENAJUD, tão somente para fim de transferência, por ser suficiente para a gara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2155 nome da autora, decorrentes da contratação da linha telefônica de número (19) 3841-4081, e condenar a requerida a pagar à requerente, a título de indenização por danos morais, R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescido tal valor de correção monetária, a partir da sentença, e juros de mora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1982 Processo 1001549-50.2016.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Destac Móveis e Colchões Ltda Epp - Neuma Carla Pereira - Exequente: deferido o prazo suplementar solicitado ( 5 dias), ficando ciente a parte exequente de que escoado tal prazo, deverá manifestar-se nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2178 para trazer aos autos informações bastantes para dar prosseguimento ao feito.Contudo, tendo em vista que a exequente indicou um veículo que parece pertencer à executada (pp. 20/23), defiro o seu bloqueio, por meio do sistema RENAJUD, tão somente para fim de transferência, por ser suficiente para a gara