Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 451 Passos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 118/121: À parte contrária para contrarrazões - ADV: ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI (OAB 129878/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP) Processo 1001787-11.2017.8.26.0274 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 430 VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0000466-84.2019.8.26.0274 (processo principal 1000166-13.2016.8.26.0274) - Liquidação por Arbitramento Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eliane Cristina Vicentin Semensato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Expeçase o competente alvará de levantamento, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 430 VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0000466-84.2019.8.26.0274 (processo principal 1000166-13.2016.8.26.0274) - Liquidação por Arbitramento Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eliane Cristina Vicentin Semensato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Expeçase o competente alvará de levantamento, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 602 Intime-se. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 0000801-06.2019.8.26.0274 (processo principal 1001130-35.2018.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ana Lúcia Corpignani Ramalho - Sobre a impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 521 motivo de força maior, assim entendida como “qualquer causa representada por evento insuperável, alheio à vontade dos sujeitos processuais e que os impeça de praticar atos processuais, tais como no caso de epidemia, calamidade pública, inundação, fechamento do fórum por determinação da Defesa Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 622 ADABO (OAB 85380/SP) Processo 1001233-40.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Martinho de Lima Pinha - 1) Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convênio. Anote-se. 2) Cite-se o requerido. 3) Nos termos do ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 518 se o necessário. Após, tornem os autos conclusos para decisão, se em ordem. Int. - ADV: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP) Processo 1000961-48.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Sidnei Pacielli - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 521 apresentar contrarrazões, com relação ao segundo recurso apresentado pelo INSS (fls. 148/165). Também, fica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, intimado para informar qual dos recursos apresentados deseja a apreciação. Int. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP) Processo 1001288-90.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 413 Araraquara para implantação do benefício. Não havendo interesse recursal, desde já, certifique-se o trânsito em julgado.Com a apresentação pela exequente dos elementos de que trata o item XVII do artigo 8º da Resolução 458/2017, requisitem-se os pagamentos. Com o pagamento dos requisitórios, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 647 o valor apresentado pelo executado R$ 36.835,16, sendo R$ 33.486,51 para a parte requerente (R$ 31.594,20 principal e R$ 1.892,31 - juros) e R$ 3.348,65 - honorários sucumbenciais. Requisitem-se os pagamentos. Com os pagamentos dos requisitórios, expeça-se o necessário ao levantamento, sem retenção de I