Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1001785-40.2022.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandro Domingues da Silva - Me ADVOGADO : 289894/SP - Paulo Roberto Fernandes Filho REQDO : Marcelo Henrique de Oliveira VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2390 VICTORIA DE CÁSSIA GALVÃO (OAB 361952/SP), LUIZ ANTONIO DE PAULA JUNIOR (OAB 409239/SP) Processo 1001343-84.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mariza Maria de Oliveira Niero e outros - Espolio de Rubens Cabral de Oliveira - Banco do Brasil S/A - NOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2164 (OAB 373659/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP) Processo 1003813-15.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.G.S.A. - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP) Processo 1003912

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2094 Seguro Social - INSS. Após a intimação das partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença, visto que se torna evidente a ausência de interesse processual na interposição de recursos (artigo 1.000, § único, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2086 Processo 1004327-65.2021.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Vera Lúcia Caldeira Comelli Reginaldo de Santos Lira - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3348 fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais (art. 10, da Lei 4.717/65). Oportunamente, caso não haja recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para reexame (art. 19, da Lei 4.717/65). - ADV: LEANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4642 SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG) Processo 0003629-42.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1001184-62.2020.8.26.0037) (processo principal 100118462.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sanepe Saneamento e Terraplanagem S/C. Ltda. Vistos. Preliminarmente, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3395 decisão é completa, clara e precisa, de sorte que não há que se falar em omissão, obscuridade, contradição ou erro material; inexistente, portanto, necessidade de observância a efeito infringente. Os embargos de declaração com caráter infringente somente são admissíveis quando há equívoco man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2525 sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I.C.” (NOTA DE CARTÓRIO: REPUBLICAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 40). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001531-67.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cirlei Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2197 remessa ao contador para cálculo de eventual incidência de imposto de renda, ante a edição do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura. Expeça-se o alvará de levantamento em favor do advogado credor encaminhando-se o expediente por meio de mensagem eletrônica à Caixa Econômica Fede