Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 03/04/2017 PROCESSO :1001788-05.2017.8.26.0368 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ricardo José de Almeida ADVOGADO : 270622/SP - Cesar Eduardo Leva VARA:1ª VARA PROCESSO :1001786-35.2017.8.26.0368 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2584 RELAÇÃO Nº 0733/2022 Processo 0000108-26.2022.8.26.0368 (processo principal 1002272-83.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos Pietro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 99/100: ciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2300 Serviço de Entrada de de Autos de Direito Privado 2, com nossas homenagens. Intime-se - ADV: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG), FLAVIANO LOPES FERREIRA (OAB 61572/MG), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP) Processo 1002882-80.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Custeio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2128 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2021 Processo 1001266-70.2020.8.26.0368 - Guarda - Guarda - G.L.G. - - P.C.M.G. - Vistos. Considerando os termos do Provimento CSG 2600/2021, que dispõe sobre o restabelecimento do Sistema Remoto de Trabalho em tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2054 DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL relativamente ao débito alimentar discutido nestes autos (valor a ser fornecido pela parte exequente), devendo conter os requisitos do artigo 517, §2º do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade da justiça (o ofício, portanto, deverá ser encaminhado e cumprido como e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2151 Marques não o alcança, conforme se colhe do seguinte trecho: “Em tal contexto, existe relevante questão de direito, relacionada a interpretação dos arts. 3º e 5º da Lei nº 13.876/2019, que geram inequívoca repercussão social, no sentido de estabelecer se a referida norma federal autoriza a imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1950 Processo 1000091-80.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Adenilson de Jesus Fernandes Insituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dimas Amorim - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2301 advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos (CPC, art. 841, §1º).3) No mais, não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 30/32, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4134 artigo 88, é claro ao vedar a denunciação da lide nos processos em que se discute relação de consumo, determinando que a “ação de regresso poderá ser ajuizada em processo autônomo, facultada a possibilidade de prosseguir-se nos mesmos autos”, norma aplicável ao caso em tela a impedir o acolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2226 (cumprimento de sentença) que envolve as partes supra descritas. Diante do pagamento integral do débito noticiado pela parte exequente de fls. 59/61, que contou com o parecer favorável do Ministério Público (fls. 64), julgo extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Pr