Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 205 Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Luiz Brasilio dos Santos Neto e outros; Advogada: Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: 188135/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3003 CPC, confirmando a tutela de urgência concedida para determinar que a ré remova os anúncios contidos nas URLs descritas no item 52, a, da petição inicial e preste informações sobre a qualificação dos anunciantes (nomes, prenomes, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2925 advertido de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2585 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2022 Processo 0002098-72.2021.8.26.0405 (processo principal 1027576-36.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Renata Bascheroto de Almeida - Fls. 91: “Vistos. Proceda-se a transferência do valor bloqueado às fls. 42/43 perante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2147 EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL LEGITIMIDADE NECESSIDADE DE FILIAÇÃO AO IDEC DESCABIMENTO POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO EXECUTIVA INDIVIDUAL POR TODOS OS POUPADORES ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2390 A LIBERAÇÃO DA RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL) OCORRERÁ SOMENTE COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, INCIDINDO NA HIPÓTESE O DISPOSTO NO ARTIGO 17-A, § 2º, DA REFERIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA. SENTENÇA REFORMADA NESTE ASPECTO. RESSALTE-SE, OUTROSSIM, QUE A VEDAÇÃO DOS DESCONTOS OCORRE APENAS APÓS A MANIFESTAÇÃO CONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2766 Spig S/A - - Massa Falida de Spig S/A - - ALEXANDRA LARA MURER CICCARELLI BILINSKI - Fazenda Nacional - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA e outro - cls 12/04/2022 - ADV: ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO (OAB 171830/SP), OSVALDO SIROTA ROTBANDE (OAB 154563/SP), RITA MARIA COSTA DIAS NOLASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2940 Leal - Vistos. Regularize o autor sua representação processual e a declaração de hipossuficiência visto que os documentos foram assinados digitalmente sem a comprovação da autenticidade da assinatura eletrônica. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP) JUÍZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3668 Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3062 - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1001394-86.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BRUNO GUSTAVO GUIMARÃES - OCKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - - BRAZO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - - José Aurélio Oliveira Costa