Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2020 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1699 entretanto, a gratuidade processual.Ficam os honorários da patrona do autor fixados no limite máximo de valor da Tabela do Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se a respectiva certidão, oportunamente.Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: ELENICE LISSONI DE SOUZA (OAB 115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1544 Processo 1001499-98.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.M. - Vistos.1 - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2 - Diante da certidão de fl. 16, emende o autor a petição inicial, para providenciar nova juntada da certidão de nascimento de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1935 produção da prova testemunhal (fl. 148 - autor; fl. 153 - ré).É o relatório. Fundamento e DECIDO.Os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo estão presentes, não havendo questões processuais a serem discutidas, estando a causa madura para julgamento.Tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1215 prazo de 15 (quinze) dias; cujo termo inicial será a data: I - da audiência ou sessão de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo ou II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo r