Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2569 for de direito. O silêncio será considerado como anuência, e o processo será extinto pela quitação. Neste sentido, extrai-se o comentário 7 do art. 924 do CPC, da obra “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor” / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme Aid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 982 no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não tê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2232 encontrarem. Nesse passo, nos termos do art. 520, inciso IV, do CPC, o levantamento é possível desde que ofertada caução idônea, ainda mais pelo valor em questão (cerca de R$ 16.000.000,00). Portanto, ofereça o exequente caução idônea, podendo ser de natureza real. Após, tornem os autos conclusos. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2839 RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2247 CARDOSO (OAB 310283/SP), FRANCISCO DO CLECIO CHIANCA (OAB 88534/SP) Processo 0012376-06.2019.8.26.0405 (processo principal 1000030-74.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Moyses Candido de Oliveira - Jose Alberto Lustosa de Castro - Vistos. P.63: Defiro o pedido de pesqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2707 Processo 0021994-09.2018.8.26.0405 (processo principal 0027176-83.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque - Instituto Metodista de Ensino Superior - Luiz Ricardo da Silva - Vistos. Pp. 106/117: ao contador judicial para conferência do cálculo apresentado pela exequente a p. 03. Com a sua manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 807 modo, na hipótese, a relação é eminentemente empresarial, estando as partes em pé de igualdade, inserindo-se no âmbito da livre iniciativa e da livre concorrência a atitude tomada pelo requerido, notadamente pela impossibilidade de que o vínculo negocial seja mantido compulsoriamente. A propósito, confiram-se os seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2400 primeiramente diga a impugnada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PATRICIA SANTOS BAESSO (OAB 263995/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP) Processo 0016345-29.2019.8.26.0405 (processo principal 1001282-44.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2967 do resultado ao juízo deprecante, por meio eletrônico, anexando-se a senha de acesso, para atendimento ao disposto no art. 232 do Código de Processo Civil (para efeito de início da contagem de prazo determinada no art. 231, inciso VI do mesmo diploma legal). Ainda observando-se o disposto no Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2402 autora mantinha, tais como Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa e, agora, o Banco Santander; a instituição financeira ré deverá ser compelida a manter as contas e os cartões de crédito da autora. Requereu, liminarmente, que o banco réu se abstenha de efetivar o encerramento das contas bancárias e do