Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 REQTE : N.G.F.S. ADVOGADO : 404750/SP - Flávia Teiga Beteto REQDO : H.M.S. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 17/04/2020 PROCESSO :1001785-22.2020.8.26.0408 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.S.F. ADVOGADO : 92806/SP - Arnaldo Nunes REQDO : M.C.F. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 814 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048144-73.2019.8.26.0114; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Henrique Silveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 637 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001748-11.2018.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2524 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), EDUARDO ROCHA VASSÃO (OAB 256700/ SP), JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA (OAB 337935/SP), MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB 186813/SP) Processo 1005469-86.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 115 2144340-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000060-14.2021.8.26.0650; Assunto: ISS/ Imposto sobre Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2323 CARVALHO (OAB 361005/SP) Processo 1001792-14.2020.8.26.0408 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vista à requerente para, no pazo legal, se manifestar sobre a contestação e documentos tempestivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2669 a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. 2. Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. 3. Embargos de divergência conhecidos e providos. (STJ, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2748 Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça. 2. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para recolher a taxa judiciária devida, nos termos da Lei Estadual n° 11.608/03, sob as penas do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA (OAB 202196/MG) Processo 1006959-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3182 Esclarecer se o pedido inicial é consensual regularizando a representação processual dos genitores dos menores; 2) Apresentar a minuta de acordo de fls. 1/5 com a rubrica das partes mencionando, inclusive, acerca da disposição sobre alimentos e direito de visitas não mencionados na petição inicial; 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1398 negativas municipal e federal. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP) Processo 0013855-11.2008.8.26.0408 (408.01.2008.013855) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Burock da Silva - Vistos. Ao partidor para lançar partilha nos a