TJSP 04/06/2020 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2524
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), EDUARDO ROCHA VASSÃO (OAB 256700/
SP), JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA (OAB 337935/SP), MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB 186813/SP)
Processo 1005469-86.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vistos. Vista
dos autos ao Ministério Público para manifestação. A seguir, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV:
MARCIA SOARES DE CARVALHO (OAB 266389/SP), JOCIMAR ANTONIO TASCA (OAB 331043/SP)
Processo 1005873-40.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.M. - R.V.S.M. - Pelo exposto,
REJEITO o pedido formulado. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, pois beneficiário da gratuidade da justiça. Defiro
a gratuidade de justiça ao réu. Publique-se. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA VANESSA CARDOSO TEIXEIRA (OAB 339199/SP),
DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2020
Processo 0003731-80.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos
Alexandre - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP)
Processo 1001792-14.2020.8.26.0408 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Cteep Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - Vistos. Esclareço à autora que a cobrança de multa pelo descumprimento da liminar deverá ser
direcionada via incidente próprio de cumprimento de sentença. No mais, aguarde-se a contestação da requerida. Intime-se. ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1005051-22.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdineia Pontes - Sthevan Richard Bueno da Silva - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias requerimento de cumprimento de sentença.
Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/SP), LUIZ GUSTAVO
ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2020
Processo 1001862-31.2020.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanderlei Roberto Fernandes - Vistos. Fixo
o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor informe os endereços e completas qualificações dos sucessores do requerido,
conforme apontado na certidão de óbito de fls. 57. Intime-se. - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP),
MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP), LETICIA RODRIGUES DAMASCENO (OAB 423947/SP)
Processo 1002108-61.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maura Leonel Graciano Carriel - Vistos.
Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP)
Processo 1002124-54.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Benedicto e outro - Vistos. Cumprase o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1004127-74.2018.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Conjugal - João Borges da Costa e outro - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis para que, no prazo de trinta (30) dias, manifeste-se sobre os aspectos
registrários da planta e memorial descritivo elaborados pelo perito judicial. Intime-se. - ADV: THAÍS DE FÁTIMA PEREZ THABET
(OAB 392751/SP)
Processo 1006344-61.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arthur Mazzini - - Simone Muraro - Vistos.
Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0572/2020
Processo 1001071-62.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.S. - Vistos. Redesigno a
audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 28/09/2020, às 14:30 horas, mantidos os demais termos do despacho de
fls. 11. Intime-se. - ADV: PEDRO VITORINO DA CRUZ (OAB 100876/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0573/2020
Processo 1000084-26.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“Miguel Mofarrej” - Carlos Cintra de Souza e outro - Vistos. 1. Dispenso, por ora, a realização de audiência prévia de tentativa de
conciliação, tendo em vista a inviabilidade de realização de atos presenciais, em razão da pandemia causada pelo COVID-19.
Oportunamente, havendo concordância das partes, será designado ato para esse fim. 2. Intimem-se pessoalmente os réus. O
prazo para contestação fluirá a partir da ciência desta decisão. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB
105113/SP)
Processo 1000376-11.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirceu Pedroso Huelinton Ribeiro da Silva e outros - Vistos. Fls. 137: Em relação aos réus Huelinton Ribeiro da Silva e Valdete Ribeiro da
Silva, citem-se. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado nos termos do artigo 231 do CPC. A ausência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º