7 resultados encontrados para 1001792-53.2019.8.26.0374 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2988 Processo 1001691-84.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Lilian Aparecida Braga Liporini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recurso de apelação apresentado pela autora às fls. 287/305. Vista à parte contrária para contrarrazões, dentro do prazo legal.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2988 Processo 1001691-84.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Lilian Aparecida Braga Liporini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recurso de apelação apresentado pela autora às fls. 287/305. Vista à parte contrária para contrarrazões, dentro do prazo legal.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2921 dos autos, à autora, na sequência, para réplica. 4. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP) Processo 1001499-20.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.C.V. - Para expedição de nova cer
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2436 Henrique (contato: 16 99244-5462) = - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1001479-97.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Micael Júnior Oliveira Pinto - Fazenda Pública do Município de Morro Agudo e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos co
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2436 Henrique (contato: 16 99244-5462) = - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1001479-97.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Micael Júnior Oliveira Pinto - Fazenda Pública do Município de Morro Agudo e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos co
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2612 a produção de prova pericial. Fixo os pontos controvertidos: preenchimento dos requisitos para concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez (art. 42 a 47, Lei nº 8.213/91 e art. 43 a 50, Decreto nº 3.048/99) ou auxílio-doença (art. 19 a 23 e art. 59 a 64, Lei nº 8.213/91 e art. 71 a 80 e