Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 PROCESSO :1001786-13.2020.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.C.A.G. ADVOGADO : 999999/SP - Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo REQDO : M.G.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001785-28.2020.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Israel G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1105 legais efeitos, o pedido de renúncia de fl. 314, ressaltando-se que a procuradora deverá continuar na defesa da parte pelo prazo de 10 dias, nos termos do artigo 112, § 1º do CPC. Int. - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP), LILIAN NEPOMUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1209 conclusos. - ADV: KAROLINE CRISTINA POÇO (OAB 362925/SP), EDUARDO CÉSAR VALENÇA (OAB 303486/SP) Processo 1022850-16.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.Q.P.Z. - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial formulado às pags. 107/108. Assim, DECRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1231 outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, não há elementos suficientes para se verificar a alegada situação de hipossuficiência do requerido. Assim, para análise do pedido, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1249 Int. - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP) Processo 1000109-45.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1148 cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com