Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 EXECTDA : Regiane Cristina Gonçalves VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001784-23.2022.8.26.0390 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Alves de Oliveira VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001786-90.2022.8.26.0390 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4126 designado portando seus documentos pessoais (CPF, RG, CNH, certidão de nascimento etc.) e comprovante de vacinação Covid-19, com antecedência mínima de 30 minutos. - ADV: EDILSON DOS ANJOS BENTO (OAB 362127/SP) Processo 1001424-59.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2803 Processo 1001286-24.2022.8.26.0390 - Dúvida - Registro civil de Pessoas Jurídicas - Autogeração Solar Icem Ltda. - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEa dúvida inversa suscitada, para o fim de afastar a recusa do Oficial em registrar determinando o registro do segundo aditivo ao contrato de locação em ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2476 faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução TJSP nº 809/2019. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelo requerente, preferencialmente em frações iguais (art. 10 da Resolução supra), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 dias antes da data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2811 LEGITIMIDADE DO BANCO EXEQUENTE. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF.CESSÃO DOS CRÉDITOS. ANÁLISE QUANTO À EFETIVA OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 7/STJ. (...) 3. Consoante entendimento firmado no julgamento do REsp nº 1.091.443/SP,submetido ao