TJSP 08/11/2022 - Pág. 4126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
4126
designado portando seus documentos pessoais (CPF, RG, CNH, certidão de nascimento etc.) e comprovante de vacinação
Covid-19, com antecedência mínima de 30 minutos. - ADV: EDILSON DOS ANJOS BENTO (OAB 362127/SP)
Processo 1001424-59.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JOSe RENATO ROSSI,
registrado civilmente como José Renato Rossi - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Fls. 316: Comprove a requerida, o recolhimento das custas apuradas, referente as taxas judiciárias, no valor de R$ 656,22
- (Guia DARE, código 230-6) e despesas processuais, no valor de R$ 59,40, com recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FDT. - Código 120-1, TOTALIZANDO o valor de R$ 715,62, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa do estado. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001777-31.2022.8.26.0390 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.C.M. - Fl. 43/44: Ciência às partes
acerca do agendamento de perícia para o dia 19/11/2022, às 10:55 horas, a ser realizada no Fórum Criminal, localizado na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, CEP.15010-902, Centro São José do Rio Preto-SP, devendo a parte requerida comparecer
ao exame designado, com antecedência de trinta minutos, portando seus documentos pessoais (CPF, RG, CNH, carteira trabalho
ou certidão de nascimento etc.), bem como laudos e relatórios médicos pertinentes ao caso. - ADV: TATIANA EINSWEILER
DELPRETO (OAB 217786/SP)
Processo 1001793-82.2022.8.26.0390 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.K.S. - Fl. 38/39: Ciência à(s) parte(s) acerca do
agendamento de perícia para o dia 19/11/2022, às 07:50 horas, a ser realizada no Fórum Criminal, localizado na Rua Marechal
Deodoro da Fonseca, 3036, CEP.15010-902, Centro, São José do Rio Preto/SP, devendo a parte requerida comparecer ao
exame designado, com antecedência de trinta minutos, portando seus documentos pessoais (CPF, RG, CNH, carteira trabalho
ou certidão de nascimento etc.), bem como laudos e relatórios médicos pertinentes ao caso. - ADV: PRISCILA IARA GARCIA DA
COSTA CARVALHO (OAB 423648/SP)
Processo 1001810-21.2022.8.26.0390 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.M.C. - Fl. 38/39: Ciência às partes
acerca do agendamento de perícia para o dia 19/11/2022, às 07:45 horas, a ser realizada no Fórum Criminal, localizado na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, CEP.15010-902, Centro, São José do Rio Preto/SP, devendo a parte requerida comparecer
ao exame designado portando seus documentos pessoais (CPF, RG, CNH, carteira trabalho ou certidão de nascimento etc.),
bem como laudos e relatórios médicos pertinentes ao caso. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/
SP)
Processo 1002063-09.2022.8.26.0390 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.G.
- Fl. 19: Advogado cadastrado nos autos. Vista para a formulação de quesitos, no prazo de 05 dias, referentes à avaliação
técnica da criança ou do adolescente (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança, mas questões a serem
abordadas e respondidas pelo Laudo Técnico), conforme decisão de fl. 11. - ADV: LUIS ROBERTO GOMES CANILE (OAB
11038/MT)
Processo 1500590-40.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.S.A. - Os autos estão com vista
para Vossa Senhoria, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 3.197,00,
através de guia DARE, sob pena de expedição de certidão e encaminhamento à Procuradoria Regional do Estado, para devida
inscrição na dívida ativa. - ADV: GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB 382039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0954/2022
Processo 0000347-66.2019.8.26.0390 (processo principal 0002896-25.2014.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - ADEMIR DA SILVA GARCIA - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, nos termos determinado
na r. decisão de fls. 168, requerendo o que dê direito, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento até eventual provocação.
- ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
Processo 0001239-73.1999.8.26.0390 (390.01.1999.001239) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Ari Dabien e outro - Fls. 436/480: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a manifestação da parte executada quanto à penhora. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), OLGA AMELIA GONZAGA VIEIRA (OAB 402771/SP)
Processo 0003131-16.2019.8.26.0390/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Vanessa Nery Aguiar
- Comprove a exequente a devolução dos valores pagos através do MLE de fls. 147, restituindo a quantia através de depósito
judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 1000068-29.2020.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.S.C.
- fls. 74: Diante da concordância do MP, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes de fls. 67/69, para que se produzam
os efeitos legais. Oficie-se ao empregador para implantação do desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento do
alimentante. Decorrido o prazo do acordo (previsto para o dia 10/02/2023), intime-se a parte exequente para que se manifeste
sobre o cumprimento integral do acordo, após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: DARILIA JANE DA COSTA
(OAB 362107/SP)
Processo 1002476-61.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.C.B. - D.V.S. - I.R.S. - - O.M.S. - - G.H.S. e outro - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso
de apelação interposto pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça.
- ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP),
SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO (OAB 325947/SP)
Processo 1501664-95.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WASHINGTON LUIZ SANGUINO - Os autos estão com vista para Vossa Senhoria apresentar resposta à acusação, no prazo
de 10 (dez) dias. Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar expressamente aceite por petição ou juntada do termo assinado,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aceitação da intimação na forma lançada às fls. 176. - ADV: REGIANE GOMES (OAB
121463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0955/2022
Processo 1001201-38.2022.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.L. - H.S.L. - Nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º