Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Lucas Donizeti Bento VARA:2ª VARA PROCESSO :1001788-23.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roberto Eduardo Bento ADVOGADO : 200476/SP - Marlei Mazoti Rufine REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :100178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2580 sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3109 Específicas - Claudio Ivam da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da inércia da parte autora, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, decorridos 15 dias, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP), MARLEI MAZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2021 em 15 dias. - ADV: GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP), ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP) Processo 1000784-48.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vandre Mauro Croscati - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Laudo pericial: manifestem-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3708 Processo 1001287-35.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - IBRAP Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória deferida e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço extinguindo o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2163 foi realizada a perícia agendada para o dia 07/04/2020 (fl. 109). - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP) Processo 1001701-67.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aldenora Maria da Conceição Alves - Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3109 Específicas - Claudio Ivam da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da inércia da parte autora, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, decorridos 15 dias, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP), MARLEI MAZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2456 modificar o resultado do julgamento para fazer prevalecer o seu entendimento. Ora, a lei adjetiva prevê os meios próprios para se alcançar a reforma do julgado. Destarte, não prevejo omissão, obscuridade ou contradição suscitada. Diante do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS E OS REJEITO INTEGRALMENTE, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4101 certificado digital, vedada a remessa por e-mail (Comunicado Conjunto nº 1666/2017 - DJE 13/07/2017). 4. Vindo data, intimemse. 5. Vindo o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Após manifestação e não havendo mais necessidade de complementação do laudo, ton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2400 voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.I.C. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP) Processo 1001785-68.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específica