TJSP 11/03/2021 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
2021
em 15 dias. - ADV: GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP), ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP)
Processo 1000784-48.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vandre Mauro
Croscati - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Laudo pericial: manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV:
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 1000891-92.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Edivan de
Sousa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Laudo pericial: manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV:
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP)
Processo 1001000-09.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Itamar Borges de
Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Laudo pericial: manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: JAQUELINE
RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)
Processo 1001287-35.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - IBRAP Comércio de
Materiais Elétricos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - *Recurso da requerida (fls.130/141): manifeste-se a requerente,
em contrariedade, no prazo de 15 dias. - ADV: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), SAULO NUNES DE
ANDRADE (OAB 386930/SP)
Processo 1001452-19.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Nilson Roberto Tavares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Morlan S.A - *Laudo pericial:
manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE
(OAB 200476/SP), MARÍLIA PEREIRA ROBERTO (OAB 189630/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP)
Processo 1001467-85.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Aparecido Donizete Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido
julgado procedente). 2. OFICIE-SE para implantação do benefício concedido. Vinda resposta, previamente à manifestação da
parte autora, diante do ofício nº 233/GAB/PSF-RAO/PGF/AGU/2012 datado de 09 de maio de 2012, pelo qual a autarquia
demonstra interesse em cumprir a sentença (execução invertida), visando a celeridade processual, faça-se vista para liquidação
da sentença. 3. Com o cálculo e proposta de pagamento, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. 4. Caso a parte
autora DISCORDE do valor apresentado pela autarquia, deverá, no mesmo prazo do item 3, dar início à fase de cumprimento
de sentença, devendo observar o disposto pelo Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 páginas 09/10) e o Comunicado
CG nº 1789/2017 DJE 02/08/2017 - páginas 20/22. 5. Nos termos do Artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça (acrescentado pelo Provimento CG nº 16/2016, páginas 09/10 DJE 04/04/2016), eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, devendo a parte interessada na execução do julgado proceder na forma estatuída pelos
precitados dispositivos, observando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o
caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais
que o exequente considere necessárias (No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados
no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva); procuração das partes; identificar o Procurador da autarquia
que atuou no processo de conhecimento nome e nº da OAB para cadastro; O requerimento de cumprimento de sentença
será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Assim, para início da fase de cumprimento de
sentença deve o patrono da parte interessada observar o disposto pelo Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 páginas
09/10) e o Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, página 20/22. 6. Decorrido o prazo de 15 dias (itens 3 e 4 à parte
autora), arquivem-se definitivamente os autos, com baixa, caso instaurado o cumprimento de sentença (61615) ou arquivemse provisoriamente, sem baixa (61614), caso não instaurado o cumprimento, sem nova intimação. Int. - ADV: GISELA RICHA
RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 1001756-18.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antônio Luis Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Laudo pericial: manifestem-se as partes em 15
dias. - ADV: GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1001766-62.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Carlos Xapina
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Morlan S.A - Vistos. Aguarde-se por 30 dias, ante o estado pandêmico vivenciado.
Após, intime-se o perito, via e-mail, com prazo de 20 dias para agendamento. Int. - ADV: MARÍLIA PEREIRA ROBERTO (OAB
189630/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), MARLEI MAZOTI
RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1001794-30.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Helio Mauro
Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Laudo pericial: manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: MARCO
AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 116281/MG)
Processo 1001824-65.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Gilberto Antônio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Laudo pericial: manifestem-se as partes
em 15 dias. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)
Processo 1001929-42.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Marcos Aparecido de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Laudo pericial: manifestem-se as partes
em 15 dias. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)
Processo 1002001-29.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - J.P.S. - I.N.S.S.I.
- *Laudo pericial: manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), THIAGO DOS
SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 1002096-59.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luis Marcelo Banionis Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Laudo pericial: manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: ELIANA GONÇALVES
SILVEIRA (OAB 118391/SP), VANILZA MARIA ALMEIDA (OAB 335495/SP)
Processo 1002122-57.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Devair Aparecido da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Laudo pericial: manifestem-se
as partes em 15 dias. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 116281/
MG)
Processo 1002226-83.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria da Cruz Ribeiro
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado improcedente). 2.
Decorrido o prazo de 5 dias, arquivem-se o autos, com baixa definitiva. Int. - ADV: KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/
SP), HELDER WILHAN BLASKIEVICZ (OAB 409547/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
Processo 1002273-23.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º