Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 990 1019046-95.2020.8.26.0053 Silvia Meirelles 01/07/20 1003834-63.2019.8.26.0281 Evaristo dos Santos 11/06/20 103391971.2018.8.26.0053 Reinaldo Miluzzi 23/10/19 1013538-41.2018.8.26.0506 Leme de Campos 14/10/19 1000129-80.2020.8.26.0068 Coimbra Schmidt 25/06/20 7ªC 1001796-32.2019.8.26.0361 Magalhães Coelho 11/09/19 1028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1938 Processo 1001796-32.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gerson Pereira Jordão - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1949 da justiça. Anote-se. 2 - Indefiro a liminar, porque a prova pré-constituída não afasta, de modo inequívoco, a presunção de veracidade e de legitimidade dos atos administrativos. 3 - Notifique-se a autoridade impetrada, inclusive para prestar informações, querendo, em 10 dias corridos. 4 - Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2000 Direito Público, com nossas homenagens Intime-se. - ADV: MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP), LEANDRO MORI VIANA (OAB 198499/SP), AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP) Processo 1000092-23.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1949 da justiça. Anote-se. 2 - Indefiro a liminar, porque a prova pré-constituída não afasta, de modo inequívoco, a presunção de veracidade e de legitimidade dos atos administrativos. 3 - Notifique-se a autoridade impetrada, inclusive para prestar informações, querendo, em 10 dias corridos. 4 - Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1949 da justiça. Anote-se. 2 - Indefiro a liminar, porque a prova pré-constituída não afasta, de modo inequívoco, a presunção de veracidade e de legitimidade dos atos administrativos. 3 - Notifique-se a autoridade impetrada, inclusive para prestar informações, querendo, em 10 dias corridos. 4 - Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1600 Ciência acerca do alvará eletrônico de pagamento retro juntado, constando no sistema o histórico de pagamento com o status “pago”. Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do débito, no prazo de 15 dias, estando ciente de que o seu silêncio valerá como anuência e consequente extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2098 - Município de Mogi das Cruzes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessado o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Vista à DPE e ciência ao MP, se for o caso. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2153 de Direito Público para reexame necessário. Finalmente, encerro essa fase processual com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: ISABELA DELMANTO PRADO (OAB 332378/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP) Processo 1001475-94.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1955 tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Condeno as rés, solidariamente, ao pagamento dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 4º, inciso III, do CPC. Encerro essa fase com fundamento no artigo 4