9 resultados encontrados para 1001796-78.2022.8.26.0344 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1535 REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1030023-58.2021.8.26.0071 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Osny Felicio Jacob ADVOGADO : 92010/SP - Maristela Pereira Ramos REQDO : Secretaria da Fazenda e Planejamento - Depto de Despesa d
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2206 PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP) Processo 0503798-98.2010.8.26.0344 (344.01.2010.503798) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vistos. Diante da Certidão de fl. 53, desentranhe-se o Mandado de Penhora a fim de que a Oficiala de Justiça Rachel Karin Figueiredo Bortoloti esclareça acerca da aus
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2142 Processo 0009996-28.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Gilson Quintino de Souza - Manifestese o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP) Processo 0016697-20.2012.8.26.0344 (344.01.2012.01
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2175 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1709 Processo 1001796-78.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre Adriano Sheigi Mizuta - Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 22/26 e JULGO PROCEDENTE O PE
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2387 a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP) Processo 1001224-25.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Ilson Pereira da Silva Entrevias Concessionaria de Rodovias
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2006 Propriedade de Veículos Automotores - Mary Augusta Gonzales - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, ratificando a liminar concedida às fls. 40/42, para o fim de declarar a inexigibilidade dos créditos tributários por isençã
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2026 requerente apresentar nova memória de cálculos, em conformidade com os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixadosquandodo julgamento deeventualrecurso. Sem verba de sucumbência nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária,