Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 PROCESSO :1001782-87.2017.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Soares de Carvalho ADVOGADO : 356538/SP - Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano REQDO : Elídio Seron Sobrinho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001790-64.2017.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1140 Federal, a qual dispõe que: “Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários dos profissionais mencionados no caput até o limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo.” Deverá a Serventia soli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1238 se de “Cumprimento de Sentença” ajuizado por Hélio Ferreira de Melo em face da São Paulo Previdência - SPPREV. Intimada a se manifestar acerca dos valores apresentados pela exequente, nos termos e para os fins contidos no artigo 535 do NCPC, a Fazenda executada apresentou manifestação anuindo com o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1687 Processo 1000043-74.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Aparecida Brauna de Almeida - Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada após a entrada em vigor da Lei n.º 13.876/2019 (cuja vigência ocorreu a partir de 01/01/2020, conforme Art. 5º, I, da referida Lei). Destaco que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1687 Processo 1000043-74.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Aparecida Brauna de Almeida - Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada após a entrada em vigor da Lei n.º 13.876/2019 (cuja vigência ocorreu a partir de 01/01/2020, conforme Art. 5º, I, da referida Lei). Destaco que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1166 BIANCHINI (OAB 132894/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP) Processo 1001798-41.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Aparecido Giliote - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1569 PEREIRA (OAB 280011/SP) Processo 1001093-43.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir dos Santos Diniz - Instituto Nacional de Seguro Social INSS e outro - Nos termos do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2012 os pedidos deduzidos por MARIANI DA COSTA BIANCHINI, representada por sua genitora LUCELINA CRISTINA DA COSTA BIANCHINI, em face do MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, julgando extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) CONDENAR o requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1104 em Cartório, através do Ofício nº 01 de 10/01/2011, imprima-se e encarte-se.5- Cite-se a Autarquia-ré, com as advertências legais, salientando o prazo em dobro para contestar, nos termos do artigo 183 do CPC6- Após a apresentação de assistente técnico, intime-se, o(a) perito(a) nomeado(a) para designar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1729 Processo 1001336-84.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - VIVIAN PALOMA PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido que VIVIAN PALOMA PEREIRA moveu contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, negando-lhe a conces