Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2267 às fls. 129/133, às penas de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial semi-aberto, por incursão nas penas do artigo 288, “caput, do Código Penal, bem como para condenar MÁRCIO DOS PASSOS CAFÉ, qualificado às fls. 136/141, à pena de 03 (três) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2035 - PARTE EXEQUENTE: proceda o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça no valor de R$75,21 referente ao ato da penhora, no prazo de 10 dias. - ADV: DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP) Processo 0003585-19.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2024 MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1005157-56.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orquídea Participações e Empreendimentos Ltda - Tânia Regina Miras da Costa - Vistos. 1 - Não é caso de acolhimento da impugnação apresentada pela executada (fls. 49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2131 localizado na Av. 22 de Outubro, nº 136, em Mogi Mirim/SP, consignando que sua ausência implicará em multa Art. 334, § 8º, do CPC). - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP) 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2140 da lei penal e por conveniência da instrução criminal. Assiste razão ao Ministério Público. As circunstâncias fáticas dão conta da prática de crime concretamente grave, eis que previamente ajustado, com unidade de desígnios e divisão de atos executórios entre os acusados. Além disso, o crime foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4449 pendente nestes autos, limita-se aos honorários de sucumbência fixados na sentença de fls. 38. Por este motivo o juízo em mais esta oportunidade questiona o patrono do banco autor se renuncia ao crédito (honorários de sucumbência) nos termos do art. 924, IV, do CPC, ou se o caso, requeira o que de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3479 réus, no prazo de 10 dias.No silêncio, cite-se pessoalmente o réu Tiago, no endereço constante dos autos, expedindo-se o necessário.Intimem-se.Mogi Mirim, 15 de janeiro de 2018. - ADV: ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP), ROBERTO FRANCISCO LEITE (OAB 35333/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2208 das prerrogativas previstas nos arts. 212, § 1º, 252, 253, 275, 782, § 3º e 846, § 1º, todos do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação de cópia desta decisão à Autoridade Policial. 8. Na hipótese de expedição de mandado de penhora e avaliação, deverá o procurador jurídico da credora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2172 as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Em havendo necessidade, a citação poderá ocorrer com hora certa, nos termos do artigo 362 do Código de Processo Penal. Notifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2155 Dra. Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, no corpo da mesma.Desta forma, oficie-se o Juízo Deprecante para que regularize a presente carta precatória.Intime-se ainda pela imprensa oficial.Aguarde-se por trinta dias. Não sendo providenciado, devolvase.Sendo providenciada, cumpra-se, servindo de mandado.Ser