5 resultados encontrados para 1001801-77.2021.8.26.0266 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 370 MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP) Processo 1006354-41.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Denílson Cesar Augusto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 229 a remição de 80 (oitenta) dias da pena corporal pelo trabalho, atento aos 241 (duzentos e quarenta e um) dias de trabalho efetivamente realizado, no período de 10/01/2020 à 31/01/2020 (fls. 4 atestado nº 107/2021); 01/01/2019 à 07/01/2019, e 10/01/2019 à 20/12/2019 (fls. 5 atestado nº 106/2021), e, 30/10/
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 253 Processo 1000927-92.2021.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao regime aberto em favor do executado IVAN LUAN DOS SANTOS. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento (fls. 54). É o breve relato. Decido. Inviável o
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 236 383263/SP) Processo 1000810-04.2021.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Vistos. Petição retro: Ciente. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP) Processo 1000810-04.2021.8.26.0266 - Petição Criminal - Peti