TJSP 06/04/2021 - Pág. 370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
370
MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP),
EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP)
Processo 1006354-41.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Denílson Cesar Augusto
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho - Genérico - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/
SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE),
JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP)
Processo 1007317-49.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Bento Borges - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Após expedidos os ofícios requisitórios, foram depositados os valores em favor dos credores. Assim,
sendo o adimplemento causa extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil. Não há custas ou sucumbência. Certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença, diante da ausência
de interesse recursal. DETERMINO, após certificado o trânsito em julgado, a EXPEDIÇÃO de ALVARÁS para levantamento dos
valores pagos, ou de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, se o caso, devendo ser informado pela parte os dados
bancários, que deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado desde que com procuraçãocom
poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto 474/2017 DJE em 20.02.2017 e Comunicado Conjunto
1514/2019 DJE em 10.09.2019), com encaminhamento nos termos do Comunicado Conjunto 249/2020. P.I.C., arquivando-se ao
final. - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), CARLA CRUZ MURTA
DE CASTRO (OAB 172776/SP)
Processo 1007331-33.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarice Maria
do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vista ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE),
ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO
(OAB 172776/SP), ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP)
Processo 1007331-33.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarice Maria do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vista ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018. - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP), ALVARO PERES MESSAS
(OAB 131069/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO (OAB 172776/SP), MELISSA
AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP)
Processo 1007331-33.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarice Maria do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante da concordância da parte credora (pág. 128),
HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS (pág. 108). Inexistente interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito
em julgado deste decisum. Ato contínuo, EXPEÇA-SE ofício requisitório via Precweb, ficando a parte credora INTIMADA a se
manifestar acerca do seu teor. Após o pagamento, tornem conclusos para extinção. P.I.C. Itanhaem 31 de março de 2021 ADV: CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO (OAB 172776/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), MELISSA AUGUSTO
DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), ALINE ORSETTI NOBRE (OAB
177945/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2021
Processo 1000343-25.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jotonia da Silva - Em 15 (quinze) dias,
indique a Requerente os confinantes do imóvel usucapiendo. Int. Itanhaém (SP), 30 de março de 2.021. - ADV: FELIPE LINS
CARNEIRO (OAB 441388/SP)
Processo 1001695-18.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nagamatsu Saito - - Higo Saito - Para recolhimento
das custas/despesas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias. Int.
Itanhaém (SP), 30 de março de 2.021. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP)
Processo 1001761-95.2021.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000973-90.2018.8.26.0103 - Vara Única) Antonio Angelo Ribeiro - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como mandado, expedindo-se a necessária folha de rosto,
observando-se, no entanto, o teor do Comunicado CG 653/2021. No mais, observe o contido no Comunicado CG 1951/2017.
Int. - ADV: DALES HENRIQUE GALDINO (OAB 410193/SP)
Processo 1002203-37.2016.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ARNALDO BATISTA DE SOUZA - - Maria
Francisca Santos Souza - Pag. 167: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI
TOMAS (OAB 238661/SP), BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/SP)
Processo 1005985-13.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Nonato de Oliveira - Vistos. Página
30: Defiro o sobrestamento do feito, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme requerido. Decorrido em silêncio, certifique-se
e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 31/03/2021
PROCESSO :1001801-77.2021.8.26.0266
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: J.P.
ADVOGADO : 368351/SP - Vanessa Virginia Bastida Drudi
REQDO
: V.C.S.
VARA:2ª VARA
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