6 resultados encontrados para 1001802-43.2022.8.26.0358 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Jus
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2441 (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP) Processo 1001802-43.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - William Roberto Pinto - Vistos. Considerada a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2214 legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Assim, diante do reconhecimento da inconstitucionalidade pelo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2325 efetivação da transferência junto ao banco indicado para recebimento dos valores. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES (OAB 375975/SP) Processo 0002185-38.2022.8.26.0358 (processo principal 1001855-24.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indeniza
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2297 Processo 1000900-90.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elvis Doro Pancieri - Claro S.A. - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade e