Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1907 certidão de honorários aos defensores nomeados às fls. 79,81/82, pela atuação na fase recursal. Autorizo a destruição dos objetos apreendidos, fls. 318, devendo ser comunicado ao Juiz Corregedor Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Objetos, para as providências necessárias, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1880 Processo 1001802-96.2020.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.P.M. - V.M. - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 50 e a fim de possibilitar a realização da teleaudiência junto ao CEJUSC, cite-se e intime-se a parte ré, por mandado, com as advertências de lei e os benefícios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2420 292/2019 e nº 2240/2019, a solicitação de ofício requisitório deverá se dar por peticionamento eletrônico próprio, respeitando-se a seleção de categoria e classes tal como lá definido, afim de que o feito tramite como sendo Incidente Eletrônico de Precatórios/ RPV. As demais orientações para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1829 especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Em havendo necessidade, a citação poderá ocorrer com hora certa, nos termos do artigo 362 do Código de Processo Penal. 3 - INTIME-SE o Defensor do acusado, Dr. Joao Batista Siqueira Franco Filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2062 autarquia-ré, reabrindo-se o prazo para eventual apresentação de recurso cabível, a partir da intimação desta decisão, face a sentença prolatada às fls. 255/267. Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2024 Sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.R.M.J. - F.R.M. - Vistos. F. R. M. J., menor representado por sua genitora S.I.B. e F.R.M. no presente cumprimento de sentença transigiram a fls. 34/36. Inexistindo óbices conforme manifestação do MP de fls. 40, o acordo pode ser homologado. PELO EXPOSTO, HOM