15 resultados encontrados para 1001803 37.2017.8.26.0347 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1611 urbana, quanto na lide rural, nos períodos descritos nos autos, determinar ao réu que conceda a aposentadoria ao mesmo, se preenchidos os demais requisitos legais, inclusive no que tange ao requisito etário e ao tempo de contribuição, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ain
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2376 de tantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1473 na prova pericial e o caráter alimentar do benefício, defiro a tutela provisória de urgência para determinar o restabelecimento do “auxílio-doença”, oficiando-se.No mais, declaro encerrada a instrução. Em substituição aos debates, apresentem as partes razões finais escritas no prazo sucessivo de 15
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1611 urbana, quanto na lide rural, nos períodos descritos nos autos, determinar ao réu que conceda a aposentadoria ao mesmo, se preenchidos os demais requisitos legais, inclusive no que tange ao requisito etário e ao tempo de contribuição, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ain