Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 303 236186/SP) 1005364-82.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005364-82.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 581 1001673-80.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001673-80.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2267 (fls. 192), o fato é que tal pleito já havia aportado nos autos por ocasião da apresentação de resposta à acusação (fls. 168), sem que, contudo, o pedido tenha sido apreciado à época. Assim, em homenagem ao principio constitucional da ampla defesa, revogo a decretação de revelia do denunciado, conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1621 comprovante de isenção, os quais poderão ser obtidos no seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ ConsRest/Atual.app/index.asp. No mesmo prazo, poderá a parte requerente promover o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2173 - Com fundamento no parágrafo 5º do artigo 921, parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015 e do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei nº 6899/1981, manifestem-se as partes acerca da ocorrência da prescrição. Prazo: 15 dias. - ADV: ARMANDO TRENTIN (OAB 111926/SP) Processo 0000864-43.2000.8.26.0356 (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2614 ou sua redesignação. Cumpra-se com urgência, expedindo-se o necessário para viabilizar a audiência designada. Intime-se o Ministério Público e a defesa técnica. Esta decisão servirá como ofício Intime-se. - ADV: PATRICK ALLAN LIPE DE FREITAS (OAB 405548/SP) Processo 1501479-55.2020.8.26.0356 - Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2422 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Paraguaçu Paulista - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Joao Paulo de Souza - Magistrado(a) Borelli Thomaz Negaram provimento aos recursos. V. U. - SERVIDOR ESTADUAL. APOSENTADORIA ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2793 oferecida contra FERNANDA FIALHO LOPES, por incursa no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso III, da Lei nº 11.343/2006. No tocante aos pedidos da defesa às fls. 221/228, indefiro a realização de perícia grafotécnica em relação à acusada por ser diligência manifestamente protelatória. Não vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1946 social, bem como cópia da declaração de imposto de renda ou do comprovante de isenção da herdeira Marlei, referente ao exercício de 2019. Intimem-se. - ADV: NATALIA CANDIDA FONTOURA (OAB 399394/SP), JÉSSICA ANDRÉA PEREIRA GARRIDO (OAB 379590/SP), SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP), RIBERTO VERONEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2323 eventual comunicação de depósito da quantia requisitada, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Comprovado nos autos o(s) respectivo(s) depósito(s), expeça-se (o)s competente(s) Alvará(s) de Levantamento da(s) quantia(s) em favor do(a) requerente, devidamente representado(a) por seu(ua)