10 resultados encontrados para 1001803-54.2020.8.26.0372 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 PROCESSO :1001801-84.2020.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Robson de Moura Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1001803-54.2020.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raimundo Lima Pereira ADVOGADO : 205874/SP - Fabio Augusto Ma
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2745 Processo 1000481-62.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Valdir Carlos Marciano - Tempo Distribuidora de Veículos Ltda - “Designado o dia 06 de junho de 2022, às 11:30 horas, para realização de audiência de Instrução e Julgamento” - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA N
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3502 ADICIONAIS TEMPORAIS E LICENÇA-PRÊMIO – RECENTE DECISÃO DO E. STF JULGANDO IMPROCEDENTES AS ADINS 6450, 6447, 6525 E 6442 - ENTENDIMENTO PELA VALIDADE DOS DITAMES DA LC FEDERAL N° 173/2020 - CAUSA SUPERVENIENTE IMPEDITIVA DO ENFRENTAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO CARACTERIZANDO FALTA DE INTERESSE ALÉM DA INAD
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3488 e determinar que o recorrido passe a calcular o adicional de insalubridade sobre o vencimento da recorrente (rubrica “salário”) – Valores em atraso que, respeitada a prescrição quinquenal e a data do apostilamento da obrigação, deverão ser apurados por simples cálculos aritméticos com correção mo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2847 dos meios cabíveis. Assim sendo, a decisão fica mantida. Sobre a contestação apresentada, diga a autora no prazo legal. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1001802-35.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusula Penal - Jose Apa
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2612 intime-se o credor para manifestar se pretende o levantamento do valor alcançado e, em termos de prosseguimento do feito. Havendo pedido de levantamento, proceda-se nos termos do item 4. 6 Havendo bloqueios em instituições bancárias diversas, superando o valor do débito, ficam mantidas as constrições e
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3868 Nº 1001803-54.2020.8.26.0372 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: Raimundo Lima Pereira - Recorrido: Banco Itaucard S/A - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2048 ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na parte que trata sobre a correção monetária. Os juros de mora (conforme fundamentação supra), contados desde a citação, devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2455 Processo 1001720-38.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Denise Benedita Lucarelli - Rafael Maicon dos Santos e outro - Vistos. Diante da anterior dispensa de audiência de conciliação e considerando os princípios do Juizado Especial, determino a designação