Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 PROCESSO :1001795-89.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Severino da Silva ADVOGADO : 278638/SP - Cristiano Rodrigo de Gouveia REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001796-74.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria das Graças Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1649 específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, visto se tratar de matéria acidentária para fins de requisição do saldo remanescente. Após aguarde-se o devido pagamento. Intime-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1760 tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: DANIEL DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP), RAILENE MARTINS DE FREITAS (OAB 416480/SP) Processo 1005269-68.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1708 a Súmula 111 do STJ. Mantida, no mais, a decisão embargada. Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0000879-38.2020.8.26.0347 (processo principal 4000077-16.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1999 SALARO (OAB 152897/SP), GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB 148104/SP) Processo 1004816-73.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Natalia Maria Freitas Teles e outros - Diante do decurso do prazo do sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2009 07/09) no valor previsto na Tabela do Convênio mantido entre DPE e OAB, expedindo-se certidão. Autorizada a extração de xerocópias. Esta sentença, juntamente, com a certidão o trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Município de Dobrada, Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1986 (quatrocentos reais). Por ser beneficiário da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no art. artigo 98, §2° e §3° do CPC. Arbitro os honorários aos advogados nomeados às fls. 05 e 57 valor máximo previsto na Tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2009 07/09) no valor previsto na Tabela do Convênio mantido entre DPE e OAB, expedindo-se certidão. Autorizada a extração de xerocópias. Esta sentença, juntamente, com a certidão o trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Município de Dobrada, Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1865 - Joao Gonçalves Filho - Telefônica Brasil S/A - Aguardando-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, conforme requerido. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1652 Tribunal de Justiça de São Paulo, analisando recurso interposto em ação ajuizada após a fixação do referido Tema 106, como o caso dos autos, assim decidiu: “Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamentos e insumos para tratamento de paciente diagnosticada com dermatite atópica. Liminar deferida.