Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1023 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001803-32.2022.8.26.0292 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clínica Veterinária For Pets Ltda Me ADVOGADO : 423430/SP - Arthur Ferreira Minervino REQDA : Livia Fernanda Rodrigues da Costa VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1098 Processo 1502827-43.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - MARIA JOSE DE MORAES - Ante o exposto declaro absolutamente inimputável, na forma do artigo 26 do Código Penal, a ré MARIA JOSE DE MORAES e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, absolvendo-a, com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1295 parte exequente, no prazo de quinze dias, sob pena de pagamento de multa de 10%, prevista no § 1º do citado dispositivo legal. 2. Efetuado o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente e venham conclusos para extinção. 3. Decorridos sem pagamento, tornem conclusos. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1030 O não recolhimento ou recolhimento em valor menor da taxa judiciária e das despesas processuais descritas nos itens a, b e c acarretará na deserção do recurso, nos termos do Enunciado 12 do Comunicado 01/2007 do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo: Na hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 886 do respectivo programa em computadores desktop ou notebook, porém, sendo imprescindível o download do aplicativo para realização do ato por celulares, o que deverá ser realizado anteriormente à data do ato. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão esclarecidas através do portal do Tribunal