Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 REQTE : S.J.F. ADVOGADO : 228978/SP - Ana Maria Bento REQDA : R.K.A.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001798-33.2018.8.26.0459 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Claudineia Borges da Silva ADVOGADO : 405382/SP - Isabela Natani Ferreira VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PITANGUEIRAS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 949 Processo 1001294-90.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Odete Fátima Lopes - Informo as partes que a perícia médica designada para o dia 21 de março de 2020 foi redesignada para o dia 16 de maio de 2020, às 08:30 horas, a ser realizada na Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Ama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3828 informar ao Juízo a data, horário e local para a realização da perícia, a fim de que as partes possam ser cientificadas. 7. Com a indicação da data pelo Sr. Perito Judicial, independentemente de nova deliberação, proceda-se a imediata intimação das partes. 8. Após a juntada do laudo pericial: intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3181 mesmo prazo,deverão as partes informar (i)se as testemunhaspossuem condições de prestar depoimento por meio de audiência virtual.As partes também deverão apresentar (ii)a qualificação completa das testemunhaspor si arroladas(inclusive CPF); (iii)o endereço eletrônico (e-mail)e telefones de contato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3226 suas contrarrazões, ficando na oportunidade, intimado da sentença prolatada. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação), o que deverá ser certificado nos autos, os mesmos serão remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para exercício do juízo de admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3223 de urgência pleiteado pela autora na peça inaugural. Neste sentido o entendimento jurisprudencial: “Havendo necessidade da produção de prova, descabe a outorga da tutela antecipada” (Lex-JTA 161/354). 4. Por imprescindível a realização de perícia médica para aferir a incapacidade da parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3456 Considerando que se trata de audiência virtual, havendo necessidade de organização da sala, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação do rol de testemunhas pelas partes, informando: (i) a qualificação completa das testemunhas por si arroladas (inclusive CPF) e (ii) o endereço eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2923 Inconstitucionalidade no tocante aos titulares de cargos eletivos do Legislativo. Inteligência do art. 29, inc. VI, da Constituição Federal. Violação à regra da legislatura. 3) Constitucionalidade dos reajustes concedidos aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Inteligência do art. 29, V, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3440 apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO para exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3022 Processo 1001457-70.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Michel Andrade da Silva - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado aos autos. Fica o(a) Procurador(a) do INSS, também, citado(a) - ADV: LILIANE S