5 resultados encontrados para 1001805-26.2021.8.26.0457 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4735 termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. TEMA 1177 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MILITARES - LEI FEDERAL N. 13.954/2019 - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - MODULAÇÃO ACOLHIDA PARA QUE OS SEUS EFEITOS PASSEM A SER GERA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3195 Processo 1002941-58.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carolina Andreolli dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Não obstante o decurso do prazo de suspensão do direito de dirigir referente ao processo adminis
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3665 Nº 0100024-73.2022.8.26.9020 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Amadeu Benedito Piozzi da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Observo que a questão trazida com o presente agravo de instrumento (e com os autos principais) se amolda ao Tema nº 40 dos Incidentes de
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3311 instituições financeiras. No mais, diante dos bloqueios efetuados, intime-se a executada nos termos do artigo 854, §2º, CPC. Int. - ADV: ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP) Processo 1001805-26.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cleonice Aparecida Jacinto B