18 resultados encontrados para 1001806 62.2017.8.26.0356 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 193 Nº 1001802-25.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Antonio Rapina - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Decisão do julgamento na sessão Não informado - EMENTA RECURSO INOMINADO INCIDÊNCIA DA CONTRIB
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1405 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Norma Simões Pessoa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimese a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), J
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1602 Processo 0002541-10.2020.8.26.0356 (processo principal 1001613-47.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Santos - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 33: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: JULIO CÉS
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3491 341910/SP) Processo 0002278-75.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luiz Carlos Candido - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 26, e diante da manifestação da parte exequente de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1749 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0002541-10.2020.8.26.0356 (processo principal 1001613-47.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Sa
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1859 que se julgue antecipadamente o mérito.As preliminares se confundem com o mérito, e com este serão analisadas.No mérito, o pedido é improcedente.De fato, o reajuste, pelos próprios termos da norma constitucional, não decorre dela própria, mas de lei específica. Aliás, indispensável lei para cada uma
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 222 Nº 1000515-24.2015.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: GILSON LUIZ DRUZIAN - Vistos etc, Diante da decisão do Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário (fls. 267/270),