TJSP 12/05/2020 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
1405
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Norma Simões Pessoa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimese a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C..
Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002536-85.2020.8.26.0356 (processo principal 1001529-46.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Pitol Arantes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002540-25.2020.8.26.0356 (processo principal 1001606-55.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alex Lisboa Davantel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002541-10.2020.8.26.0356 (processo principal 1001613-47.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada
para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002542-92.2020.8.26.0356 (processo principal 1001615-17.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Batista Pedruci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002544-62.2020.8.26.0356 (processo principal 1001617-84.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Francisco Carlos Moreno Chossani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do
C.P.C.. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 0002614-79.2020.8.26.0356 (processo principal 1001624-76.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mareli Sanches Ramires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002618-19.2020.8.26.0356 (processo principal 1001694-93.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Conrado Xavier - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002620-86.2020.8.26.0356 (processo principal 1001703-55.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Francisco Alexandre Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002623-41.2020.8.26.0356 (processo principal 1001806-62.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silwagner Cesar Gomes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimese a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C..
Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002635-55.2020.8.26.0356 (processo principal 1002386-92.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Diego Fernando Marini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0002654-61.2020.8.26.0356 (processo principal 1001986-78.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Marcos Sant Ana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002656-31.2020.8.26.0356 (processo principal 1001903-62.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano João Benez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002661-53.2020.8.26.0356 (processo principal 1002526-29.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Luiz Benetti Ranuci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002662-38.2020.8.26.0356 (processo principal 1002651-94.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Walter Mendes Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0006815-51.2019.8.26.0356 (processo principal 1001730-04.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rafael Deoclecio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 98: O apostilamento de fls. 99 foi juntado às fls. 52 do presente feito, o qual se encontra em desacordo com a sentença
proferida, conforme se verifica às fls. 62/67. Diante disso, fica a executada intimada novamente para comprovar o apostilamento
devido, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de execução da multa já fixada. Int. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB
339683/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0006930-72.2019.8.26.0356 (processo principal 1002024-56.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriano Debortolo - - Marlene Ruiz de Souza - - Maria Aparecida Ruiz
- - Michele Aparecida Nunes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Não obstante as argumentações
de fls. 130/132 e diante da manifestação de fls. 136/137, mantenho a decisão de fls. 125. Cumpram os exequentes. Prazo: 30
(trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1000802-82.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson
Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 21/33, manifeste-se a parte requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ROBERTA QUEIROZ CANEVARI (OAB 229194/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º