10 resultados encontrados para 1001806-51.2019.8.26.0337 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 428935/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), SIMONE FERNANDA MACIEL DOS SANTOS (OAB 399661/SP) Processo 1000009-06.2020.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Renata de Abreu Vieira Constantino - Instituto Educacional No Estado de São Paulo - Uniesp - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1541 Cíveis da Capital e Encontro dos Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, litteris: Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. Tendo em vista os critérios norteadores dos Juizad
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1720 que pese o alegado, entendo como temerária a concessão da tutela de provisória de urgência nos termos da inicial sem o crivo do contraditório, dada ausência de elementos a corroborar o alegado em sede de cognição sumária. Ademais, considerando o lapso de tempo do negócio firmado entre as partes, não
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1522 cada parcela. Quanto aos juros, observar-se-ão os índices de remuneração da caderneta de poupança, conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Deverá haver desconto relativo à contribuição previdenciária e IAMSP, este último, se o caso. Reconhe
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1736 serventia quanto à tempestividade do recurso interposto, bem como proceda à conferência do preparo recolhido. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB 395897/SP) Processo 1001723-35.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juiza
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1511 juntados com a réplica. - ADV: VNADRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB 25825/BA), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), FELIPE MICHEL DA SILVA (OAB 438345/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP) Processo 1001160-41.2019.8.26.0337 - Procedimento do J
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2953 P.R.I - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARÍLIA HELENA SANTIAGO (OAB 277505/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP) Processo 1001311-41.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1586 realizada prioritariamente por meio virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e orientações abaixo. Assim, determino que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação, sejam informados os endereços de e-mails das partes e advogado(s) para viabilizar a audiência virtual. Ressalto ainda, que �
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2953 P.R.I - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARÍLIA HELENA SANTIAGO (OAB 277505/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP) Processo 1001311-41.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial C�