Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 REQDO : D.L.F.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001800-80.2020.8.26.0346 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : R.H.R. ADVOGADO : 115461/SP - Joao Batista Ferrairo Honorio VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 02/09/2020 PROCESSO :1001801-65.2020.8.26.0346 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1844 processual, e observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por inadequação da via eleita, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. 4. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1802 JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1001806-87.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Sebastião Jose Ribeiro - Banco BMG S/A - Para comprovação dos fatos, manifestem-se as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2135 Diante da sucumbência, condeno a parte ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1000,00, nos termos do art. 85, do CPC, pois o valor atribuído a causa é muito baixo. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 24129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1530 em tese, porquanto as condutas descritas na exordial pelo MP amoldam-se às previsões constantes da Lei de Improbidade, cabendo a verificação da sua ocorrência, em concreto. Estando preenchidos, dessa forma, os requisitos formais e materiais justificadores da ação civil pública fundada na alegação