Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 EXECTDO : Fundicao Pavanelli Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1500029-46.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Paulo Eduardo Pelloso Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1500030-31.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2174 OLIVEIRA PACHECO (OAB 276677/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0003160-40.2016.8.26.0368 (processo principal 0005505-47.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco do Brasil S.A. - Jose Zeli Eireli - ME - - José Zelli - - Eneida Terezinha Palazzo Zeli - Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1828 opôs a exequente, por não obedecer a ordem preferencial elencada no artigo 835 do Código de Processo Civil (fl. 30 - item 1), INDEFIRO a nomeação do bem à penhora.2. Defiro o requerimento de fl. 30, item 2 e passo a acessar o Bacenjud na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2207 à diretora do CAPS de Monte Alto, solicitando informações sobre designação de data para perícia a ser realizada na interditanda Manoela Helena Lopes Manzoni.Com a resposta, intime-se pessoalmente a interditanda da perícia. Após a apresentação do laudo, manifeste-se o autor e o Curador Especial, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2381 artigo 274, parágrafo único, do CPC. Isto posto e considerando que não foram recolhidas as custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida em nome do executado ERICK PAVANELLI, no valor correspondente a 5 UFESP, devendo ser considerada como data da notificação aquela constante da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2139 RT 686/185).Todavia, no caso em apreço verifica-se que a ação é movida em face do INSS em busca de reconhecimento de benefício previdenciário. Como regra os postulantes são carentes financeiramente e pleiteiam valores mensais que ficam abaixo da exigência legal para se declarar bens. Assim, embora a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2247 face da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas, nos termos do artigo 6º da Lei 6.830/80.Transitada em julgado, traslade a Serventia cópia desta sentença para os autos da ação principal (proc. nº- 1001065-54.2015), deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2746 Processo 1000149-49.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Graças Benvinda da Costa - Instituto Nacional de Seguro Social - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que Maria das Graças Benvinda da Costa ajuizou em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1969 benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem. Também não se olvida da n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2030 Int. - ADV: ELISANGELA FATIMA SIQUETTI (OAB 343917/SP) Processo 1001549-35.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Nair Albertoni Francisco - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Fls. 175/180: Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo de 15 (