Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 22/05/2019 PROCESSO :1001806-35.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Michele Katiane Calauti Rocha ADVOGADO : 219380/SP - Marcio Albertini de Sa REQDA : CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2903 Int. - ADV: CAIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 389855/SP) Processo 1500905-10.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - MARCELO DA SILVA PINA - SAÚDE PÚBLICA - Sentença Genérica Crime - ADV: EDUARDO DE SOUZA PONTES (OAB 230181/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2739 Processo 0001972-89.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos IZAURA MARIA DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a manifestação da autora quanto a alteração do medicamento LEXAPRO 15 mg para LEXAPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2995 autos. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 0003702-67.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Edelvina Colato Fassina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2801 paco 30mg, logo, intimem-se as Fazendas Requeridas para fornecimento, ficando facultado a substituição por genéricos ou outro com a mesma eficácia, inclusive fracionados, e comunicando-se a autora no endereço supra informado. Cumpra-se, com urgência. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2707 LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 0003062-30.2019.8.26.0407 (processo principal 1002159-46.2017.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jesus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3630 Nº 1000922-06.2019.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Claudemir Aparecido Briguente - Recorrido: Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista - Sindcop - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2740 arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva. Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/ SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/ SP), PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2467 para o fimdereconhecer o direito da autor à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada ‘Prêmio de Desempenho Individual - PDI”. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO, devendo ser observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2370 pela parte autora (pgs. 123/124), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC e do Enunciado 90 do FONAJE (“A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicar