Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 REQTE : Vera Lucia Oliveira Leme ADVOGADO : 431135/SP - Isabela Reigota Silva Ferreira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001808-94.2020.8.26.0269 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M.P.E.S.P. REPRTADA : L.M.R.R. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 387 Nº 1010318-96.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Maurício Antonio Bento - Vistos. Fls. 219/225: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 405 conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 600 PROVIDO - Advs: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) Nº 1005757-65.2019.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Cristiane Rodigues Vieira de Almeida - Recorrido: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Aparecido César Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 423 HENRIQUE FERREIRA FOGACA - - JULY GABRIELI MACHADO SOUZA - - GABRIEL CAMPOS GONCALVES - - RAYSSA VITORIA MACHADO DE SOUZA - - ANSELMO RIBEIRO - - JULIO CESAR MAGALHÃES JUNIOR - - RODRIGO DA SILVA DIAS BATISTA e outro - Vistos. Fls. 712: Anote-se que a testemunha Dereck comparecerá a audiência, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 341 já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1026 Processo 0003850-02.2021.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.D.J.C. - Vistos. Aguarde-se por 15 dias as determinações que serão lançadas na ação de Destituição do Poder Familiar, ficando, por ora, mantido o acolhimento institucional, devendo o abrigo GAADI dar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 457 úteis, que será contado a partir da juntada do mandado aos autos, nos termos do artigo 231, inciso II, c.c. 335, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, anotando que, em razão da questão de força maior gerada pelo combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a necessidade ou viabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 331 ALBUQUERQUE ZEM CARLOS (OAB 440726/SP), DANUZA KURTZ VON ENDE PEÇANHA (OAB 383492/SP), JOAO DANIEL BUENO (OAB 91567/SP) Processo 1003337-51.2020.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.O. e outro - L.F.O. - Considerando a intenção de autocomposição das partes, manifeste-se o requerido sobre a