Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 16/02/2020 PROCESSO :1001813-85.2020.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : L.R.A. REQDO : R.A.E.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001809-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1552 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/ SP) Processo 1000690-52.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.A.S. - A.H.C. - Vistos. Diante da vontade das partes e da concordância do Ministério Público de fl. 97,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 751 de Obrigação de Prestar Alimentos - G.H.B.A. - Nesta data, emiti o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico, conforme determinação judicial de fls. 85 e formulário de fls. 84, preenchido nos termos do comunicado 749/2019, restando apenas as assinaturas devidas para seu encaminhamento automático ao Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1823 competente e arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP) Processo 1001397-20.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.M.S. - M.V.O.S. - Vistos. Fls. 51/56: Requisite-se as últimas duas declarações de IR da requerida, através do sistema INFOJUD. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1842 Anote-se o rol de testemunhas do autor. Informem as partes, no prazo de cinco dias, se possuem interesse no depoimento pessoal das partes. Intime-se. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DIAS MENDONÇA (OAB 18270/GO), ARIANNY MARIA GONÇALVES VIEIRA (OAB 52963/GO), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP) Processo 10004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1944 manifestação do MP e ao teor da certidão de fl. 687, retifico o termo de audiência de fls. 613/615 para constar que o requerido também deve pagar o plano de saúde, de R$ 150,00, da filha Raphaella, cujos valores devem ser depositados na conta já informada no termo. Servirá a presente decisão como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1768 III, da CF). Assim, se o art. 461, § 5º, do CPC, permite que o Juiz atue em favor do regular cumprimento d execução de tutelas (obrigação de fazer e de não fazer), nada obsta que adote outras não tipificadas, com a inscrição no SERASA, para convencer o alimentante de que é preciso pagar a pensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1996 Processo 1001809-48.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.B.M. e outros - A.R.M. - Vistos. Fl. 140: Intime-se a parte requerida para que cumpra o determinado à fl. 137, no prazo de 05 dias. Na inércia, tornem conclusos. Intime-se DPE. - ADV: CRISTIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1548 cientificando-o do prazo de 15(quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação. Sem prejuízo do acima determinado, informe a parte exequente se existe débito remanescente ou se houve o pagamento integral da dívida, conforme fl. 93. Int. DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1323 TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP), ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 47037/SP), MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB 171734/SP), VINICIUS TOMAZINI MARTINS (OAB 225918/SP) Processo 1000726-94.2020.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Administração - Justiça Pública - Vistos. C