Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 ADVOGADO : 343261/SP - Cledja Maria da Silva IMPTDO : P.M.S. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001798-38.2022.8.26.0606 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Maria de Jesus dos Santos ADVOGADO : 352053/SP - Wanda Nogueira dos Santos Amorim HERDEIRO : Laurinda de Jesus dos Santos ADVOGADO : 352053/SP - Wanda Nog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2095 - ADV: IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP) Processo 0003461-10.2020.8.26.0606/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edson Silva de Santana - Esclareça a parte autora, no prazo de cinco dias, para fins de expedição de mandado de levantamento eletrônico em seu favor, quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3401 efeitos da decisão proferida no RE 1338750 RG/SC (TEMA 1177), a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023 (Relator Ministro LUIZ FUX (Presidente)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3361 cognição sumária, presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência. Com efeito, a probabilidade do direito resta evidenciada, tendo em vista que compete à União legislar sobre normas gerais acerca de inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros milita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4274 em julgado da presente decisão, expeça a serventia o necessário, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficiando-se à autoridade citada para a causa para cumprimento da obrigação de fazer. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP) Processo 1000940-07.2022.8.26.0606 - Procedimento