Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA EXECTDA : VALDINES VILAS-BOAS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001804-46.2021.8.26.0326 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : ALTA PAULISTA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO : 160052/SP - Fernando França Teixeira de Freitas REQDO : CARLOS ALBERTO VENTURA DA SILVA VARA: 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3515 196 descritas e caracterizadas nos memoriais descritivos que acompanham a petição inicial (laudos: 009-001-063-REV04 e 009001-063-COMP), declarada de utilidade pública para execução das obras de Duplicação entre o km 0+000m e o Km 2+000m da Rodovia Romildo Prado - SP 063, trevo de Louveira-Ferrovia e trevo em desnível Câmara Municipal, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2009 na seguinte ordem e devidamente nomeadas: 1º - requerimento de início do cumprimento de sentença (petição inicial) 2º procurações outorgadas aos advogados das partes; 3º - mandado de citação cumprido; 4º - sentença e acórdão, se existente; 5º - certidão de trânsito em julgado, se o caso; 6º -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1477 BRILHANTE (OAB 366595/SP) Processo 1001470-12.2021.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.H.S.F. - M.R.F.F. - JUSTIÇA GRATUITA Diante dos documentos apresentados, concedo em favor da parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. CONTESTAÇÃO - RÉPLICA Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4056 mensal correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional (em caso de desemprego) e em 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos mensais, quando empregado, deduzindo-se encargos obrigatórios (imposto de renda e previdência social). Os alimentos alcançarão horas extras habitua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1549 ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º - A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2268 Processo 1001809-68.2021.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria, registrado civilmente como MARIA INÊS DOS SANTOS - 1 - Advirto, desde já, os procuradores das partes que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado, nos termos do artigo 9º, da Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1814 no caso dos autos. A própria apelante reconhece que ainda não houve o registro do formal de partilha. Falta de interesse de agir. Processo extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC. Apelo desprovido.” (TJSP - 8ª Câmara de Direito Privado - Apelação nº 1008092-80.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1929 desse direito, e, por isso, o juiz faz a apreciação da existência da pretensão do autor em um juízo de cognição sumária, e não exauriente. No caso em exame, nada disso está demonstrado, uma vez que os documentos apresentados não indicam a probabilidade do direito da parte autora, bem como não há