5 resultados encontrados para 1001809-92.2020.8.26.0394 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2612 Processo 1001536-79.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Maria Marcia Teixeira dos Santos - Vistos. 1. A autora manifestou expressamente seu desinteresse na designação de audiência de conciliação. Assim, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõ
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2549 herdeiros indicados, com exceção da herdeira Neide, única filha de Arvido Leiasmeyer, sendo necessário, portanto, a juntada das respectivas certidões de casamento ou de nascimento. Deverá ser regularizada a representação processual dos herdeiros, com exceção da requerente, Olivia, com a juntada dos r
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2532 em sábados alternados, de quinze em quinze dias, das 14:00 às 18:00 horas; (v)DECLARAR o direito de a parte autora, querendo, voltar a usar seu nome de solteira. Confirmo parcialmente a antecipação da tutela concedida às fls. 15, no que não contrariada pela presente sentença. Dada a sucumbência mínima
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2018 tempo, promover a autocomposição (art. 139, V, NCPC), sem prejuízo, ainda, de eventual homologação de acordo firmado extrajudicialmente e trazido aos autos por simples petição. 5. CITE-SE e INTIME-SE o réu para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do NCPC), sob pena de